DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Em conformidade com o artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre“Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI)”, informamos-te da seguinte informação:

BIOERA, S.L., [doravante GRUPO BIOERA], é a proprietária do portal web bioera.es, que actua exclusivamente como operadora e gestora dos conteúdos dos portais web, com domicílio em:
C/ Portugal, Nº 12-B – 43120 CONSTANTÍ, NIF B64773864, Inscrita no Registo Comercial de Tarragona Tomo 40503, Folio 197, Hoja B365263, Inscrição 1ª, é a responsável pela exploração, gestão e funcionamento do referido portal Web. Se desejar contactar-nos, pode fazê-lo por correio postal para o endereço mencionado no parágrafo anterior, ou através do correio eletrónicocompra@bioera.es

INTRODUÇÃO

Este Aviso Legal rege a utilização deste sítio Web. O acesso ao sítio Web é gratuito, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.

ACEITAÇÃO

A utilização do portal Web atribui a condição de utilizador, e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, na versão publicada para o GRUPO BIOERA no momento em que o utilizador acede à Web. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretender utilizar o sítio Web, uma vez que este pode sofrer alterações.

INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES

O GRUPO BIOERA não se responsabiliza por sites que não lhe pertençam ou que pertençam a terceiros, aos quais se possa aceder através delinksou de qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros.
Qualquer utilização de uma ligação ou acesso a um sítio Web que não seja propriedade do utilizador é da sua exclusiva responsabilidade, GRUPO BIOERA não endossa ou garante qualquer informação obtida através de uma ligação fora do bioera.es, não será responsável por qualquer perda, reclamação ou dano resultante da utilização ou utilização incorrecta de uma ligação, ou das informações obtidas através de uma ligação, incluindo outras ligações ou sítios Web, da interrupção do serviço ou do acesso, ou da utilização ou utilização incorrecta de uma ligação, quer através da ligação ao sítio Web bioera.pt como aceder a informações noutros sítios Web a partir do mesmo portal Web.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas Web podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. As informações nele contidas são objeto de alterações periódicas.
O GRUPO BIOERA poderá introduzir melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos em qualquer momento. Adverte-se igualmente que os conteúdos deste sítio web têm como finalidade proporcionar informação relativa à oferta de serviços e tarifas, de acordo com o disposto no presente aviso legal e no resto dos textos legais deste portal.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR FALHAS TÉCNICAS E DE CONTEÚDO

O GRUPO BIOERA declina qualquer responsabilidade no caso de interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa, assim como não se responsabiliza por falhas na rede, perda de negócio como consequência destas falhas, suspensões temporárias do fornecimento de energia eléctrica ou de qualquer outro tipo.

O GRUPO BIOERA não garante que os serviços ou conteúdos não sejam interrompidos ou que estejam isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos, não obstante o GRUPO BIOERA envidar os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes. No caso de o utilizador tomar determinadas decisões ou realizar determinadas acções com base nas informações incluídas em qualquer um dos sítios Web, recomenda-se que as informações recebidas sejam verificadas com outras fontes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, MARCAS REGISTADAS

A estrutura, o design e a forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade do GRUPO BIOERA.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. Estes actos de exploração só podem ser realizados com a autorização expressa do GRUPO BIOERA e, em qualquer caso, devem fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual do GRUPO BIOERA.

Só estás autorizado para o uso privado do material documental produzido para o GRUPO BIOERA. Em caso algum poderás remover, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado.

Salvo autorização expressa do GRUPO BIOERA, não são permitidas ligações a “end pages”, “frames” ou qualquer outra manipulação semelhante. As ligações devem estar sempre na página principal de bioera.es.

Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) do GRUPO BIOERA estão protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a utilização ou manipulação de qualquer um deles, exceto com a autorização expressa e por escrito do GRUPO BIOERA.