{"id":4105,"date":"2025-02-17T17:03:01","date_gmt":"2025-02-17T17:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/bioera.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-02-17T18:15:20","modified_gmt":"2025-02-17T18:15:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bioera.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n
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DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

Em conformidade com o artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002<\/strong>, de 11 de julho, sobre“Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI)”,<\/strong> informamos-te da seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

BIOERA, S.L., [<\/strong>doravante GRUPO BIOERA], <\/strong>\u00e9 a propriet\u00e1ria do portal web bioera.es<\/strong>, que actua exclusivamente como operadora e gestora dos conte\u00fados dos portais web, com domic\u00edlio em:C\/ Portugal, N\u00ba 12-B – 43120 CONSTANT\u00cd, NIF B64773864, Inscrita no Registo Comercial de Tarragona Tomo 40503, Folio 197, Hoja B365263, Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa, \u00e9 a respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e funcionamento do referido portal Web. Se desejar contactar-nos, pode faz\u00ea-lo por correio postal para o endere\u00e7o mencionado no par\u00e1grafo anterior, ou atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nicocompra@bioera.es<\/strong><\/p>\n

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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n

Este Aviso Legal rege a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web. O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.<\/p>\n

ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do portal Web atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, e implica a aceita\u00e7\u00e3o total e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal, na vers\u00e3o publicada para o GRUPO BIOERA<\/strong> no momento em que o utilizador acede \u00e0 Web. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal<\/strong> sempre que pretender utilizar o s\u00edtio Web, uma vez que este pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS LIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n

O GRUPO BIOERA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por sites que n\u00e3o lhe perten\u00e7am ou que perten\u00e7am a terceiros, aos quais se possa aceder atrav\u00e9s delinks<\/strong>ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado por terceiros.Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o ou acesso a um s\u00edtio Web que n\u00e3o seja propriedade do utilizador \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade, GRUPO BIOERA<\/strong> n\u00e3o endossa ou garante qualquer informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o fora do bioera.es,<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, reclama\u00e7\u00e3o ou dano resultante da utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta de uma liga\u00e7\u00e3o, ou das informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o, incluindo outras liga\u00e7\u00f5es ou s\u00edtios Web, da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou do acesso, ou da utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta de uma liga\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o ao s\u00edtio Web bioera.pt<\/strong> como aceder a informa\u00e7\u00f5es noutros s\u00edtios Web a partir do mesmo portal Web.<\/p>\n

ISEN\u00c7\u00c3O E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/h4>\n

As informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s das p\u00e1ginas Web podem incluir imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. As informa\u00e7\u00f5es nele contidas s\u00e3o objeto de altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. O GRUPO BIOERA<\/strong> poder\u00e1 introduzir melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os ou conte\u00fados em qualquer momento. Adverte-se igualmente que os conte\u00fados deste s\u00edtio web t\u00eam como finalidade proporcionar informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 oferta de servi\u00e7os e tarifas, de acordo com o disposto no presente aviso legal e no resto dos textos legais deste portal.<\/p>\n

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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR FALHAS T\u00c9CNICAS E DE CONTE\u00daDO<\/strong><\/h4>\n

O GRUPO BIOERA<\/strong> declina qualquer responsabilidade no caso de interrup\u00e7\u00f5es ou mau funcionamento dos servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa, assim como n\u00e3o se responsabiliza por falhas na rede, perda de neg\u00f3cio como consequ\u00eancia destas falhas, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias do fornecimento de energia el\u00e9ctrica ou de qualquer outro tipo.O GRUPO BIOERA <\/strong>n\u00e3o garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados n\u00e3o sejam interrompidos ou que estejam isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou o servidor que o disponibiliza estejam isentos de v\u00edrus ou outros componentes nocivos, n\u00e3o obstante o GRUPO BIOERA<\/strong> envidar os seus melhores esfor\u00e7os para evitar este tipo de incidentes. No caso de o utilizador tomar determinadas decis\u00f5es ou realizar determinadas ac\u00e7\u00f5es com base nas informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em qualquer um dos s\u00edtios Web, recomenda-se que as informa\u00e7\u00f5es recebidas sejam verificadas com outras fontes.<\/p>\n

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, MARCAS REGISTADAS<\/strong><\/h4>\n

A estrutura, o design e a forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos (gr\u00e1ficos, imagens, ficheiros, log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores e qualquer elemento suscet\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o) est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade do GRUPO BIOERA<\/strong>.\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, parcial ou total, dos elementos referidos na sec\u00e7\u00e3o anterior. Estes actos de explora\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser realizados com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do GRUPO BIOERA<\/strong> e, em qualquer caso, devem fazer refer\u00eancia expl\u00edcita \u00e0 titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual do GRUPO BIOERA<\/strong>.S\u00f3 est\u00e1s autorizado para o uso privado do material documental produzido para o GRUPO BIOERA.<\/strong> Em caso algum poder\u00e1s remover, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que possa estar instalado.Salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa do GRUPO BIOERA<\/strong>, n\u00e3o s\u00e3o permitidas liga\u00e7\u00f5es a “end pages”, “frames” ou qualquer outra manipula\u00e7\u00e3o semelhante. As liga\u00e7\u00f5es devem estar sempre na p\u00e1gina principal de bioera.es<\/strong>.Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) do GRUPO BIOERA<\/strong> est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a utiliza\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de qualquer um deles, exceto com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do GRUPO BIOERA<\/strong>.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n